Em 23 de setembro, em Nova York, EUA, líderes mundiais irão se reunir para a primeira “Reunião de Alto Nível da ONU sobre Cobertura Universal de Saúde (CUS)”, onde pretendem adotar uma Declaração estabelecendo metas ambiciosas para melhorar a saúde global. O mais recente rascunho da Declaração identifica etapas para enfrentar as barreiras reais interpostas entre pacientes e os tratamentos de que eles precisam. Ele também enfatiza a necessidade de os governos assegurarem financiamento adequado e sustentável para os cuidados com a saúde de seus cidadãos e reafirma a importância das pesquisas do setor privado para alcançar a meta de CUS.
Por que a Reunião de Alto Nível da ONU sobre CUS é importante? Atualmente, mais da metade da população mundial não tem acesso mesmo aos mais básicos e essenciais serviços de saúde. Esta reunião é uma oportunidade para estabelecer metas para ajudar os mais de um bilhão de pessoas com necessidades de saúde não atendidas.
Ao negociar a Declaração política da Reunião de Alto Nível da ONU, os delegados enfocaram apropriadamente as barreiras mais prementes interpostas entre os pacientes e os cuidados com a saúde, como financiamento inadequado para a saúde, sistemas fracos de cuidados médicos, infraestrutura precária de saúde e cuidados primários inadequados.
Um exame mais cuidadoso do impacto dessas barreiras revela a necessidade de soluções. Por exemplo, considere a infraestrutura. Um levantamento do Banco Mundial sobre seis países da África Subsaariana revelou que 148 milhões de pessoas não têm acesso à malha rodoviária. Em algumas regiões asiáticas menos desenvolvidas, 46% da população não têm acesso a nenhuma estrada que esteja, pelo menos, em “condição razoável”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada ano, 25 a 50% das vacinas críticas nunca chegam aos pacientes devido a cadeias de suprimento precárias ou inadequadas. E, segundo as projeções mais recentes, em 2030 haverá uma redução de 18 milhões de profissionais de saúde treinados – um número assustador, considerando que pesquisas descobriram que 63% de mortes infantis em algumas regiões poderiam ter sido evitadas através do melhor acesso a profissionais de cuidados médicos primários treinados.
Para a comunidade internacional conseguir um progresso significativo na realização da CUS, tratar desses obstáculos deve ser primordial. Os governos precisam achar maneiras melhores e mais sustentáveis de suplantá-los e investir na saúde de seus cidadãos.
A Declaração política planejada para ser adotada na Reunião de Alto Nível da ONU enfatiza esses temas apropriadamente. Por exemplo, ela faz com que países se comprometam em defender “políticas eficientes de financiamento da saúde...para responder às necessidades não atendidas e eliminar as barreiras financeiras ao acesso a serviços de saúde, medicamentos, vacinas, diagnósticos e tecnologias médicas essenciais, de qualidade, seguros, eficientes e de baixo custo...”. Ela também se compromete a “expandir o fornecimento e priorizar os cuidados médicos primários como alicerce de sistemas de saúde integrados, centrados em pessoas e baseados na comunidade e a base para alcançar a cobertura universal de saúde...”.
Por todo o documento, a Declaração enfatiza o papel vital do setor privado, e de pesquisas e desenvolvimento liderados por esse setor, para ajudar a alcançar a CUS. Por exemplo, ela reconhece a necessidade de “parcerias com o setor privado” e convoca a “elaboração de engajamento construtivo e uma parceria mais forte com interessados relevantes, incluindo indústrias [e] o setor privado...”. Em uma seção-chave, a Declaração também se refere ao “importante papel do setor privado na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos inovadores”.
Infelizmente, houve propostas para usar esta Declaração para enfraquecer os direitos de propriedade intelectual que incentivam a descoberta de maneiras mais eficientes e efetivas de tratar doenças. Por fim, todos os países concordaram em incluir linguagem que reconheça “a necessidade de incentivos apropriados para o desenvolvimento de novos produtos de saúde”. Isso reflete a percepção de que a inovação em saúde é essencial para alcançar a CUS.
Esta Declaração é apenas o começo. Assegurar que a população mundial tenha acesso aos cuidados universais de saúde é uma meta ambiciosa, e as barreiras são complexas. Com o compromisso verdadeiro de todos os interessados internacionais, podemos encontrar soluções colaborativas e sustentáveis para alcançar a CUS até 2030. Os líderes na Reunião de Alto Nível da ONU deste mês não devem perder esta oportunidade. A saúde de bilhões de pessoas ao redor do mundo depende dela.
