No início de fevereiro, especialistas em saúde do Brasil e de outros 33 países se reunirão na 146.ª sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esses delegados formam o principal órgão de decisão que orienta a OMS sobre saúde global, abordando diversos tópicos, que variam de vacinas e segurança alimentar a nutrição materna, neonatal e infantil. Como líder influente e respeitado no cenário mundial, os países ouvirão o que o Brasil tem a dizer.
Este ano, o Conselho Executivo revisitará a Estratégia Global e Plano de Ação (Global Strategy and Plan of Action, GSPOA) da OMS em Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual. Negociada por muitos anos e aprovada por consenso em 2008, a GSPOA é uma estrutura para ajudar os países a definir políticas para impulsionar a descoberta de novos tratamentos e curas para doenças que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. Criticamente, a GSPOA reconheceu a importância das proteções à propriedade intelectual (PI) como “um importante incentivo ao desenvolvimento de produtos para a saúde”.
Infelizmente, houve esforços para reorientar a GSPOA em questões que prejudicariam a inovação, tanto para os países desenvolvidos quanto para os em desenvolvimento. Em vez de fortalecer as proteções à PI que apoiam a inovação na área da saúde, alguns grupos incitaram os governos a enfraquecê-las, por exemplo, quebrando as patentes de novas invenções, uma ação drástica conhecida como licenciamento compulsório. Mas os estudos continuam a refutar a noção falha de que as proteções à propriedade intelectual impedem os pacientes de acessar novas tecnologias e apontam para muitas outras barreiras que se colocam no caminho.
Historicamente, o Brasil não fez um bom trabalho priorizando a inovação e, por isso, o país é o 66.º mercado mais inovador do mundo, de acordo com o Índice Global de Inovação (Global Innovation Index, GII) de 2019 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Isso coloca o país duas posições abaixo em relação ao ano passado e atrás de todos os outros países do BRIC.
O Brasil também não tem sido um forte defensor em fóruns internacionais de propriedade intelectual e inovação, o que poderia facilitar o avanço dentro e fora de suas fronteiras. Dito isto, o presidente do Brasil prometeu reformar a economia e atrair investimentos. A reunião do Conselho Executivo da OMS em fevereiro de 2020 é uma excelente oportunidade para o Brasil destacar o valor da inovação no cenário global e ajudar a encontrar soluções reais para os desafios globais de saúde.
Infelizmente, o desempenho dos setores biotecnológico e farmacêutico do país reflete a falta de atenção que tem sido dada à inovação no Brasil ao longo dos anos, apesar do alto nível de conhecimento científico do país. Por exemplo, o Brasil responde por menos de 3% dos estudos clínicos do mundo, e o setor biofarmacêutico do país investe apenas 2,4% de sua receita em pesquisa e desenvolvimento (P&D); o investimento mundial é muito maior, em torno de 10 a 15% da receita.
O Brasil também não tem sido um forte defensor em fóruns internacionais de propriedade intelectual e inovação, o que poderia facilitar o avanço dentro e fora de suas fronteiras. Dito isto, o presidente do Brasil prometeu reformar a economia e atrair investimentos. A reunião do Conselho Executivo da OMS em fevereiro de 2020 é uma excelente oportunidade para o Brasil destacar o valor da inovação no cenário global e ajudar a encontrar soluções reais para os desafios globais de saúde.
Por exemplo, o Brasil pode ajudar a iniciar uma conversa séria sobre usar melhor os incentivos, incluindo propriedade intelectual, para estimular mais pesquisa e desenvolvimento sobre doenças que afetam o mundo em desenvolvimento. O Brasil também pode enfatizar a necessidade de os países, em todos os níveis de desenvolvimento, terem sistemas de saúde fortes que permitam o acesso universal a medicamentos seguros e acessíveis.
