Na capital do multilateralismo, Genebra, um debate sobre como os países podem aproveitar a transferência de tecnologia para atingir metas de inovação e desenvolvimento industrial está em andamento. A transferência de tecnologia permite a colaboração entre as principais partes interessadas, como indústrias, universidades e pesquisadores do setor público, no desenvolvimento de inovações. No entanto, quando é forçada ou coercitiva, se torna ineficaz e impraticável. Para garantir uma transferência de tecnologia eficaz e que os incentivos à inovação não sejam comprometidos, os acordos de transferência de tecnologia devem ser “voluntários” e “mutuamente acordados”.

A transferência de tecnologia “voluntária” garante que o envolvimento na transferência não seja coagido pelo governo. A combinação do caráter “voluntário” com “termos mutuamente acordados” garante que, uma vez tomada uma decisão voluntária de transferência de tecnologia, ambas as partes concordem com os detalhes do acordo. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual destaca a importância de ambos em seu manual de treinamento sobre a negociação de acordos de licenciamento de tecnologia.

A necessidade de acordos voluntários e mutuamente acordados está bem estabelecida em acordos multilaterais e bilaterais, incluindo:

• A Resolução da Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde sobre “fortalecer a produção local de medicamentos e outras tecnologias de saúde para melhorar o acesso”;
• O Acordo da Estrutura para Prosperidade Econômica do Indo-Pacífico referente à economia limpa; e
• O Acordo Econômico e Comercial entre os governos dos EUA e da China.

Por mais lógico que seja o conceito, a inclusão dessa linguagem nos acordos não pode ser assumida. E o impacto da transferência de tecnologia no progresso não pode ser subestimado. É importante que os líderes globais incluam disposições sólidas e favoráveis à inovação que facilitem a colaboração, descobertas e invenções que resolvam desafios críticos. Fazer isso preserva a intenção dos direitos de propriedade intelectual e apoia da melhor forma os inovadores em seus esforços para impulsionar o avanço mundial.