Em um sinal claro de que a inovação está viva e bem, o volume de pedidos de patentes está crescendo em todo o mundo. Mas um novo relatório do Centro para a Proteção da Propriedade Intelectual (Center for the Protection of Intellectual Property, CPIP) revela que os escritórios de patentes em alguns países não estão acompanhando a demanda.

Em The Long Wait for Innovation: The Global Patent Pendency Problem (A longa espera por inovação: o problema global de patentes pendentes), os autores Mark Schultz e Kevin Madigan descobriram que países como a Coreia estão processando os pedidos em tempo hábil, mantendo a qualidade das análises. Mas inventores em uma ampla gama de campos podem esperar até dez anos ou mais, em média, para conseguir patentes no Brasil e na Tailândia. 

Os longos atrasos nas análises de patentes podem prejudicar tanto os inventores quanto os consumidores. Eles tornam ainda mais difícil para os inventores atrair capital e manter talentos. Uma vez que o prazo normal de 20 anos de uma patente começa no momento em que um pedido de patente é apresentado, atrasos também podem impedir que os inventores obtenham um retorno suficiente para o tempo e os recursos investidos.

Quando os pedidos de patentes sofrem atrasos, os consumidores muitas vezes não conseguem acesso rápido aos produtos mais recentes. Especialistas em saúde na Índia apontaram recentemente que atrasos de patentes para várias inovações podem retardar melhorias no campo da medicina.

Para os países que desejam reduzir os prazos longos de exame de patentes e melhorar a competitividade de seus setores inovadores, existem soluções práticas e comprovadas. Schultz e Madigan apontam para os programas Patent Prosecution Highway, que permitem aos escritórios nacionais de patentes acelerar o exame compartilhando o trabalho e eliminando etapas redundantes.

Por meio do compartilhamento do trabalho e outras melhorias no processo, o Japão conseguiu cortar o tempo médio para se receber uma patente, de 6,4 anos em 2008 para apenas 3,3 anos em 2015. O Japão está no caminho de se tornar “o melhor e mais rápido do mundo em exame de patentes”, e sua experiência demonstra o que pode ser alcançado com foco e eficiência.

Em muitos países, longos tempos de espera podem ser parcialmente atribuídos à falta de examinadores. Maior contratação e treinamento podem ajudar. Por exemplo: a Índia recentemente lançou uma iniciativa para duplicar o número de examinadores, e a Tailândia está treinando examinadores mais novos para lidar com os pedidos mais complexos.

O relatório do CPIP visa a ajudar os examinadores a trabalhar melhor e mais rápido. Ele exige uma conversa global séria sobre atrasos de patentes, melhor rastreamento de dados sobre patentes pendentes e que os países se comprometam e implementem soluções que corrigirão o problema.

Conforme afirmam Schultz e Madigan, “Atrasos importam porque as patentes importam”. As proteções oferecidas pelas patentes permitem as inovações que alimentam nosso progresso global e beneficiam nosso mundo. Sem processos minuciosos, mas eficientes, para a concessão de patentes, todos nós perdemos.